A arrecadação de tributos para os cofres públicos do Rio Grande do Norte por parte das micro e pequenas empresas bateu recorde em 2013. No ano passado, o segmento repassou R$ 143, 7 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviço (ISS) para estado e municípios. Esse é o maior montante já arrecadado dos pequenos negócios em território potiguar nos últimos sete anos. O aumento foi de 23% no comparativo com 2012, segundo dados da Receita Federal.
No mês de dezembro, foram gerados R$ 10,2 milhões somente de ICMS, fechando o ano com um total de R$ 108,6 milhões. Já o recolhimento de ISS para os municípios no mês passado somou R$ 3,3 milhões, o que resultou num acumulado de R$ 35,14 milhões ao longo de 2013. A maior parte desses recursos foi destinada a Natal: cerca de R$ 20,9 milhões. Depois da capital, Mossoró foi a segunda cidade onde os pequenos negócios mais contribuíram com os cofres públicos (R$ 4,3 milhões), seguida de Parnamirim, que recolheu R$ 2,9 milhões em 2013.
Esse desembolso é o maior já registrado desde 2007. Para se ter uma ideia do crescimento, basta saber que no referido ano o Rio Grande do Norte arrecadou de ICMS, que tem o maior peso, apenas R$ 12,1 milhões. Esses números foram aumentando gradativamente. Em 2008, o volume quase dobrou, chegando a R$ 32,6 milhões, e no ano seguinte a R$ 45,7 milhões. Em 2010, houve mais um avanço significado – em parte explicado pelo aumento nas formalizações proporcionado pela criação do Microempreendedor Individual – totalizando R$ 70,5 milhões. No ano subsequente, o total de ICMS recolhido das pequenas empresa foi de quase R$ 80 milhões.
O repasse de R$ 143,7 milhões para os cofres do estado e dos municípios potiguares demonstra o quão importante é o setor das micro e pequenas empresas para a economia local. O valor reflete também a redução do número de negócios que atuam de maneira informal e que, ao se formalizarem, passam a contribuir para o desenvolvimento local. O incentivo a formalização é um dos eixos de atuação do Sebrae no Rio Grande do Norte.
Atualmente mais de 95% das empresas potiguares são de micro e pequeno portes. Dados atuais indicam que são ao menos 101 mil negócios no estado que formalmente se declaram pequenos ao optarem pelo Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos. São consideradas pequenas as empresas com faturamento bruto anual igual ou inferior a R$ 3,6 milhões, englobando as três faixas: Microempreededores Individuais, das microempresas e pequena empresa.
