Foi publicada a Nota Técnica 2014/002, que define o novo web service e também os schemas da nova versão da Manifestação do destinatário.
O intuito desse novo web service é prover informações para as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas aos quais tem interesse em efetuar o manifesto ou mesmo consultar os documentos fiscais eletrônicos sendo emitente, destinatário, transportador ou terceiros.
Prazos
Homologação: 15/09/2014;
Produção: 06/10/2014;
Desativação do Web Service NfeConsultaDest (atual): 02/02/2015.
Funcionamento
O cliente ou “ator” faz a consulta do documento de interesse no novo web service nfeDisDFeInteresse, e o mesmo retorna a requisição requerida.
Os documentos ficarão disponíveis para distribuição por até 3 meses após sua recepção pelo ambiente nacional da NF-e e serão disponibilizados na forma da tabela abaixo:
¹ Os documentos fiscais e resumos de eventos estarão disponíveis somente se o destinatário se manifestar dando “Ciência da Operação”, “Operação não Realizada” ou “Confirmação de Operação” para a NF-e. Antes da manifestação do destinatário fica disponível unicamente a estrutura XML de “Resumo de NF-e”.
²A NF-e estará disponível somente para o transportador identificado no grupo X03.
³A NF-e estará disponível para terceiros somente cujo CNPJ ou CPF estiver informado na tag autXML.
A consulta ao web service poderá ser realizada a qualquer instante pela pessoa. Este novo modelo permitirá ao emitente a consulta dos eventos manifestados pelos destinatários de suas NF-e. Também será disponibilizado para o destinatário da NF-e qualquer evento gerado pelo emitente. Além disso, os eventos gerados pelo fisco serão disponibilizados tanto para o emitente quanto para o destinatário da NF-e.
Para mais informações:
Nota Técnica 2014/002
Relação de Web services: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/webServices.aspx
Ambiente de homologação: http://hom.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx