Na tarde da última sexta-feira (28), os auditores fiscais integrantes do Grupo de Especialistas em Simples Nacional (GESSIMPLES) da Secretaria da Fazenda apresentaram como vai funcionar a Operação Concorrência Leal II às entidades contábeis catarinenses. Ficou definido que outras apresentações serão feitas pelo Estado com foco nos empresários.
O gerente de fiscalização da Sefaz, Francisco de Assis Martins, abriu a reunião destacando que desta vez a Operação foi planejada com antecedência e vem sendo discutida junto com a classe contábil desde o ano passado. O coordenador do GESSIMPLES, Luiz Carlos de Lima Feitoza, fez a apresentação técnica dos detalhes do trabalho da fiscalização junto com o auditores Soli Carlos Schwalb, Júlio César Narcisoe Júlio Fazoli. Todas as empresas integrantes do Simples em Santa Catarina da base do ICMS serão auditadas nesta Operação.
Das entidades, estavam presentes os presidentes do CRCSC, Adilson Cordeiro, doSescon SC, Eugênio Vicenzi, da Associação Catarinense de Contabilidade, Sérgio Faraco, do Sescon Grande Florianópolis, Fernando Baldissera, vice-presidente doSescon Blumenau, Jefferson Pitz, além dos vice-presidentes regionais da Fecontesc Silvio Ribeiro e Renato Caldas. Acompanharam o evento a vice-presidente do CRCSC,Michele Patricia Roncalio, conselheiro Walmor Mafra, diretor executivo Cláudio Petronilho e também o diretor do Sescon SC, Cleomir Haroldo Portes, e do Sescon GF,André Marquat.
Detalhes da operação
Serão analisados dados do SPED Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica, dados do Sintegra, declaração de créditos informados previamente, compras efetuadas pelos governos municipais e estadual, informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito e débito, informações econômico fiscais prestadas na DEFIS e no PGDAS-D. Outras operações das empresas, como exportação, substituição tributária e imunidade, também estão sendo processadas.
Depois da avaliação das inconsistências, com foco na omissão de receita e segregação indevida, será divulgada entre final de março e início de abril a lista das empresas que aparecerem com irregularidades primeiro aos profissionais da Contabilidade. A partir do dia 2 de maio os empresários serão avisados e a regularização espontânea dessa Operação deverá ser feita até 31 de julho.
Jefferson Pitz, vice-presidente do Sescon Blumenau e representante da entidade na reunião, destaca o alerta aos contadores: iniciem a conferência das inconsistências assim que o sistema estiver liberado.
“É importante que os profissionais analisem com muito cuidado as informações, pois desta vez o profissional técnico será responsabilizado por eventuais erros, mesmo que involuntários, por desinformação até mesmo má fé”, ressalta.
Operação I
As empresas autuadas na Operação Concorrência Leal I que ainda não regularizarem sua situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) receberão o termo de início da fiscalização a partir de maio. O prazo foi estendido a pedido das entidades contábeis presentes na reunião.
Fonte: Noticenter – SC
