Brasília – O PSDB protocolou nesta terça-feira um requerimento pedindo a convocação dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, para que expliquem ao Congresso as manobras contábeis realizadas pelo governo para cumprir a meta de superávit primário de 2012.
O PSDB e partidos da oposição têm criticado a medida adotada pelo governo e a consideram uma “maquiagem” e um “artifício” que deve ser explicado ainda durante o recesso parlamentar –as atividades regulares do Congresso só serão retomadas no início de fevereiro.
“Essa maquiagem tem consequências drásticas na economia do país”, disse o deputado Carlos Sampaio (SP), vice-líder do PSDB na Câmara, logo após protocolar o requerimento.
Na semana passada, o governo realizou operações de triangulação financeira envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano, que engordaram a caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro, para poder cumprir a meta de superávit primário de 2012.
Especialistas avaliaram que o instrumento deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013.
O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. A meta de 2012 foi fixada em 139,8 bilhões de reais.
Para que os ministros sejam de fato convocados ao Congresso, a comissão representativa –grupo de deputados e senadores que responde pelo Parlamento durante o recesso– tem de ser convocada para analisar o requerimento.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse considerar “desnecessária” a convocação de Mantega durante o recesso parlamentar.
“Nós não temos uma situação urgente ou preemente que exija que o ministro venha inclusive antes do final do recesso”, disse o presidente a jornalistas.
Já Sampaio acredita que há motivos suficientes para exigir a presença dos ministros no Congresso.
“Tem que ser para já. Nós não precisamos esperar o retorno… É importantíssimo que essas explicações sejam dadas durante o recesso”, disse o líder tucano.
O PSDB protocolou ainda um pedido de informações à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o andamento do grupo de trabalho criado para avaliar uma desoneração tributária a produtos da cesta básica.
O Congresso chegou a aprovar, em setembro do ano passado, uma emenda a uma MP que isentava contribuições sobre alimentos da cesta básica, mas o dispositivo foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, que determinou a criação do grupo de trabalho, chefiado por Gleisi.
O DEM também pretende protocolar na quarta-feira um requerimento pedindo a presença do ministro da Fazenda para esclarecer “artifícios contábeis para o cumprimento do superávit primário”.
