Os três novos ministros empossados no último dia 28 de agosto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti – participaram nesta quarta-feira (11) de sua primeira sessão de julgamento na Terceira Seção, órgão responsável pelos processos de direito penal.
Os novos ministros foram saudados pelo presidente do colegiado, ministro Jorge Mussi, que celebrou o fato de a Terceira Seção, após seis anos, estar com sua composição completa. “Nós voltamos a funcionar com o quórum completo, com a presença dos nossos três novos colegas. É um dia de fundamental importância tanto para o STJ quanto para o nosso colegiado”, destacou.
Em nome dos demais integrantes, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, representada pelo ministro Og Fernandes, destacou os atributos de cada um dos novos integrantes da Seção. “O ministro Rogerio Schietti já demonstra o anseio de atender às expectativas dos jurisdicionados, no que diz respeito à celeridade processual e ao ideal de justiça que nos irmana a todos”, afirmou.
Ao falar de Moura Ribeiro e Regina Helena Costa, a ministra ressaltou a procedência dos dois – ambos do estado de São Paulo – e a experiência dos magistrados, que possuem vasta atividade judicante.
“Trouxeram em suas bagagens a experiência do judicar, moldada e aprimorada nos anos dedicados à magistratura, sempre com o intuito de resolver as pendengas dos jurisdicionados de forma célere e efetiva”, completou Maria Thereza de Assis Moura.
Por fim, acrescentou: “Bons ventos os trazem. Ao adotar a toga, que agora os alberga, vossas excelências chegam para agregar esforços nesta Corte Superior, na desgastante batalha em prol da justiça.”
Longo caminho
A subprocuradora-geral da República Zélia de Oliveira Gomes também saudou os novos ministros, destacando o longo caminho trilhado por cada um deles até o STJ: “Se passaram por todas essas etapas do processo de escolha, tendo que demonstrar, em cada uma delas, que estavam prontos para a missão, é porque possuem reconhecido mérito para o exercício do cargo de ministro do STJ.”
Agradecendo em nome dos três, o ministro Moura Ribeiro destacou a felicidade de cada um por fazer parte da Terceira Seção e afirmou que todos estão cientes da grave missão que têm a cumprir na pacificação da jurisprudência.
