São Paulo – Na abertura de uma empresa o que deve ser pago são as taxas de registros em cartórios, marcas e patentes no INPI, autenticações de documentos e autorizações para praticar determinadas obrigações acessórias, o que não deve custar menos de R$ 2,5 mil, variando de cidade para cidade. Não existem impostos específicos a serem pagos pelo fato de estar abrindo uma empresa.
Sobre as taxas cobradas por cada órgão, não há padronização de valores. Os custos também variam entre os estados ou municípios.
Como o empresário deve estar presente nas diversas etapas, também devem ser levados em conta os custos de locomoção e de tempo, não contabilizados no estudo.
As taxas que irão pesar na abertura da empresa são os gastos com pesquisa de viabilidade, registro do contrato social, advogado para aprovação do contrato social e taxas, como as de alvará sanitário, alvará do Corpo de Bombeiro, alvará de estabelecimento, e as contribuições sindical e patronal.
Já para encerrar uma empresa, é preciso levantar todas as obrigações acessórias fiscais pendentes e essa regularização poderá gerar multas devido ao atraso na entrega de tais documentos.
Depois será necessário verificar, através de extratos levantados junto aos órgãos governamentais (Receita Federal e Secretarias de Fazenda), se existem tributos em abertos ou ações tributárias, previdenciárias e trabalhistas em curso.
O encerramento da empresa somente será permitido após a quitação de todas as pendências fiscais e tributárias e obtenção de várias Certidões Negativas. Deve-se ter em mente que o fechamento de uma empresa pode custar bem mais caro que a sua abertura.
